Esta política demonstra como a Eduq trata dados pessoais dos Usuários e Visitantes de seus sites, plataformas e aplicativos, e, ainda, como tais dados podem ser acessados, alterados ou excluídos, de acordo com a Lei nº. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados pessoais - "LGPD") e a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Todos os dados pessoais fornecidos por seus titulares, através do site ou aplicativos da Eduq, são usados exclusivamente para os objetivos descritos neste documento.
Ao utilizar a plataforma Eduq, serão coletadas algumas informações, inclusive dados pessoais. A Eduq coletará tais informações em nome do Organizador, que utiliza a plataforma Eduq para criação, gestão e divulgação de cursos. Esta distinção é importante para diferenciar as situações em que a Eduq atua na condição de controladora ou operadora de dados pessoais. A Eduq coletará os dados pessoais de todos os usuários sempre que estes fornecerem tais informações de forma voluntária para atingir os propósitos dispostos nesta Política. Essas informações incluem, por exemplo:
| Classificação dos dados | Descrição dos dados | Tipos de dados |
|---|---|---|
| Dados de Cadastro | Informações para o cadastro do usuário na Eduq e para a personalização de uso da plataforma | Nome, CPF, e-mail, senha e telefone |
| Dados de pagamento e do tomador | Informações para viabilizar as transações financeiras, para analisar e coibir fraudes ou para emitir Nota Fiscal | Nome, CPF, data de nascimento, dados do cartão, CEP, endereço e cópia dos documentos de identificação governamental |
| Dados de envio de comunicações, recomendações e publicidade | Informações para envio de comunicados importantes, publicidades e recomendações | Nome, e-mail e preferências de comunicação. |
| Dados de Suporte | Informações para executar demandas de Suporte | Nome, e-mail, assunto e outras informações ou documentos necessários para o atendimento específico |
Informações/dados oriundos de questionários utilizados para fins de pesquisa, serão anonimizados ou desindentificados sempre que possível, bem como os dados utilizados em backups para prováveis correções de erro ou defeitos no software. Durante acesso ao site, dados são coletados por meio de cookies e outras tecnologias de rastreamento incluindo, mas não limitado a, seu endereço IP e nome de domínio, versão do seu navegador e do seu sistema operacional, dados de tráfego online, dados de localização, logs da web e outros dados de comunicação, e as funcionalidades que você acessa.
Os dados pessoais podem ser tratados pela Eduq para as seguintes finalidades: Comercializar e customizar seus produtos para os clientes, prestação de serviços, atendimento às solicitações dos clientes, funcionamento e gerenciamento dos sites, cumprimento de direitos e obrigações relacionados ao seu quadro de empregados, comunicação e atividades do marketing, defesa de direitos dos titulares, análises de dados estatísticos com a finalidade de estudos para melhorar a performance de seus produtos e serviços, com a descaracterização das informações sensíveis e pessoais.
Nós dispomos de medidas de segurança em âmbitos físico, eletrônicos e administrativos, que protegem os dados pessoais e suas informações. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados. Além disso, dispomos de uma Política de Segurança Interna para que funcionários da Eduq ao ter acesso a suas informações pessoais, utilizem exclusivamente para o escopo do negócio, de modo que seus dados permaneçam sempre em segurança.
A Eduq não vende, aluga, nem de outra forma fornece informações pessoais identificáveis para quaisquer terceiros para fins de marketing. Para atingir as finalidades descritas nesta Política, algumas empresas poderão ser envolvidas nas atividades de tratamento, tanto na qualidade de Controladores de dados e responsáveis pelo tratamento, como na qualidade de operadores de dados. Para isso, a Eduq poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros, conforme indicado abaixo:
Questionamentos relacionados à Política de Privacidade da Eduq ou quaisquer outras dúvidas relacionadas ao tema de segurança e proteção dos Dados Pessoais, devem ser enviadas através do e-mail de contato com o suporte ([email protected]).
A presente Política de Privacidade está sujeita a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Eduq se reserva o direito de modificá-la a qualquer momento, conforme a finalidade da plataforma Eduq, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos usuários verificá-la sempre que efetuar o acesso à plataforma Eduq. Quando houver alteração relevante na Política de Privacidade, a Eduq comunicará os usuários adequadamente.